Nas licitações promovidas por estatais e sociedades de economia mista, a negociação de preços desempenha um papel crucial no processo de contratação. Diferentemente das licitações tradicionais, onde os preços são fixos e determinados no edital, nesses casos, há espaço para negociação direta entre a empresa licitante e o órgão contratante.
É fundamental que as empresas licitantes estejam preparadas para essa etapa, considerando diversos aspectos relevantes. Em primeiro lugar, é essencial conhecer profundamente o mercado e os preços praticados, garantindo que a proposta apresentada seja competitiva e ao mesmo tempo viável economicamente para a empresa.
Além disso, é importante estar ciente das políticas de preços e margens de lucro estabelecidas pela empresa licitante, garantindo que qualquer concessão feita durante a negociação esteja alinhada com os objetivos financeiros e estratégicos da organização.
Durante as negociações, é fundamental manter uma postura proativa e flexível, buscando encontrar um equilíbrio entre atender às demandas do órgão contratante e garantir a rentabilidade do contrato para a empresa. Isso pode envolver a proposição de alternativas, como, por exemplo, prazos de pagamento diferenciados.
É importante lembrar que as estatais e sociedades de economia mista estão sujeitas a um regime próprio, da Lei n° 13.303/2016 e de seus respectivos regulamentos. Ainda que os contratos derivados de suas licitações sigam o regime de direito privado, as licitações seguem os preceitos de direito público, não sendo possível, portanto, que a negociação ocorra num ambiente totalmente livre, como nas negociações privadas.
Portanto, na negociação é importante considerar que o órgão contratante se esforçará, inicialmente, em atingir o valor estimado da contratação. Enquanto este objetivo não for atingido, toda e qualquer outra discussão, como por exemplo, relativa a prazos de pagamento e de entrega, se tornará menos relevante.
Por fim, é importante ressaltar a importância da transparência e da ética durante todo o processo de negociação. Qualquer concessão ou acordo alcançado deve ser documentado de forma clara e precisa na ata da licitação, garantindo que todas as partes envolvidas estejam cientes dos termos acordados e evitando possíveis conflitos no futuro.
Em suma, a negociação de preços nas licitações de estatais e sociedades de economia mista requer uma abordagem estratégica e bem fundamentada por parte das empresas licitantes. Ao considerar cuidadosamente todos os aspectos relevantes e adotar uma postura colaborativa durante as negociações, é possível garantir contratos bem-sucedidos e mutuamente benéficos para todas as partes envolvidas.
